O imposto sobre carbono é inevitável, diz Julia Fonteles

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O encerramento da Assembleia Geral da ONU deixou clara a inércia dos líderes mundiais em assumir políticas tangíveis para conter os efeitos da mudança climática. Em meio a compromissos subjetivos, poucos países discutiram a política pública que efetivamente reduzirá a emissão de gases de efeito estufa: o imposto sobre carbono.

Em tempos de baixo crescimento ou estagnação da economia global, a adoção de impostos evidentemente não é uma medida muito popular. No início do ano, o presidente francês Emmanuel Macron sofreu na pele as consequências dessa insatisfação.

Os protestos dos “coletes amarelos” fizeram com o que o presidente revertesse sua decisão de aumentar o imposto sobre o preço do diesel, mostrando o quanto a questão é delicada. É perigoso, porém, basear o sucesso do imposto sobre carbono com o ocorrido na França porque isso alimenta mais inércia. O mais correto é aprender com erros cometidos pelo governo francês e criar mecanismos econômicos justos para evitar que o fardo seja transferido para a população de baixa renda.

Primeiro, é preciso esclarecer, o imposto sobre carbono é direcionado às grandes empresas emissoras de CO2.  Dados do relatório Carbon Major Report mostram que apenas 100 empresas são responsáveis por 70% da emissão mundial de CO2. O imposto sobre carbono, portanto, é uma forma de monetizar o verdadeiro custo social de poluir o meio ambiente.

A ideia é cobrar das empresas uma taxa de poluição, pois os danos causados pela a emissão de CO2 têm um efeito pejorativo na qualidade de vida de futuras gerações. O perigo de aumentar a carga tributária dos produtos fósseis é que, por natureza, ela tem uma característica regressiva e afeta diretamente os consumidores de baixa renda, pois eles precisam sacrificar uma porcentagem mais alta da sua renda para ter acesso a produto básicos como energia e combustível.

A lógica é que ao longo prazo, se cria incentivos para reduzir o consumo de produtos poluentes e decentralizar o mercado de energia. Nos Estados Unidos, estima-se que um imposto sobre carbono vai aumentar a conta de luz em aproximadamente 275 dólares por residência por ano.

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